1. Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições do site da Medkaya Brasil, dedicado à venda de produtos a base de Cannabis sativa L.. Ao acessar e usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes T&C. Se você não concorda com algum aspecto destes termos, por favor, não utilize nosso site.

O site da Medkaya Brasil é operado pela empresa Farnnabis Serviços Digitais de Intermediação de Negócios e Serviços Ltda com o CNPJ nº 40.343.935/0001-95, uma empresa legalmente constituída e registrada, dedicada à intermediação entre empresas estrangeiras e pacientes no Brasil. Os produtos oferecidos em nosso site são exclusivamente destinados ao uso pessoal e não devem substituir aconselhamento médico profissional.

Ao acessar nosso site e fazer uma compra, você declara ser maior de idade de acordo com as leis em vigor em seu país ou região. Caso seja menor de idade, você não deve usar nosso site nem realizar compras. Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.

Os produtos de Cannabis sativa L. disponíveis em nosso site são cuidadosamente selecionados e em conformidade com a RDC 660/2022 da Anvisa. Nosso objetivo é fornecer informações precisas e atualizadas sobre os produtos, seus benefícios e possíveis efeitos colaterais.

No entanto, é importante ressaltar que não somos profissionais de saúde e não fornecemos indicação de uso e dosagem. Você deve consultar um profissional de saúde para poder comprar qualquer produto derivado de Cannabis sativa L., não deixe de manter o acompanhamento para otimizar os resultados.

Ao utilizar nosso site, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos locais relacionados à posse, uso e importação de produtos de Cannabis derivado de cânhamo. Você é o único responsável por conhecer e cumprir as leis aplicáveis em sua jurisdição.

As informações pessoais fornecidas por você serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, você consente com a coleta, uso e armazenamento de suas informações pessoais de acordo com essa política.

Estes Termos e Condições podem ser alterados periodicamente sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar os Termos e Condições regularmente. O uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas modificações.

Caso tenha alguma dúvida sobre nossos Termos e Condições, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

Obrigado por escolher a Medkaya Brasil. Esperamos que tenha uma experiência positiva e satisfatória em nosso site.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Medkaya Brasil, você concorda em cumprir e estar vinculado aos Termos e Condições estabelecidos abaixo. Se você não concorda com algum aspecto destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou faça qualquer compra. A utilização do site e a realização de uma compra implicam na aceitação integral e incondicional destes Termos e Condições.

Os presentes Termos e Condições regem o uso do site da Medkaya Brasil e todas as transações comerciais realizadas por meio dele. Eles estabelecem os direitos e obrigações entre a Medkaya Brasil e você, o usuário do site.

É importante destacar que estes Termos e Condições podem ser atualizados ou modificados periodicamente. É sua responsabilidade revisar esses termos regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após a publicação de quaisquer modificações constitui a sua aceitação dessas alterações.

Ao utilizar nosso site e fazer uma compra, você declara que possui idade legal para consumir produtos a base de Cannabis sativa L. em sua jurisdição. Caso seja menor de idade ou incapacitado de efetuar a compra é necessário que tenha um responsável legal maior de 21 anos e com comprovação de vínculo para fazer uma compra.

Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de compra, incluindo dados pessoais, informações de pagamento e endereço de entrega. É sua responsabilidade manter essas informações atualizadas e corretas.

Ao realizar uma compra em nosso site, você declara que está adquirindo os produtos exclusivamente para uso pessoal e não para revenda ou distribuição comercial. A revenda de nossos produtos sem autorização prévia é estritamente proibida.

Os produtos disponíveis em nosso site são fornecidos "no estado em que se encontram" e não fazemos nenhuma garantia ou representação quanto à sua adequação, qualidade, eficácia ou segurança. Você deve consultar um profissional de saúde antes de utilizar qualquer produto a base de Cannabis sativa L.

Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Você não pode usar nosso site para qualquer atividade ilegal, fraudulenta, difamatória, prejudicial ou ofensiva.

Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao nosso site, cancelar pedidos, limitar a quantidade de produtos vendidos ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos e Condições ou qualquer legislação aplicável.

Ao aceitar estes Termos e Condições, você reconhece que todas as informações e conteúdos disponibilizados em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas registradas e vídeos, são de nossa propriedade exclusiva ou licenciados para nós. Você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem nossa autorização prévia por escrito.

Agradecemos por ler e aceitar nossos Termos e Condições. Caso tenha alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

3. Informações do Produto

Agradecemos por seu interesse em nossos produtos de Cannabis derivado de cânhamo. Abaixo, fornecemos uma descrição precisa dos produtos que oferecemos, juntamente com detalhes relevantes para ajudar você a tomar uma decisão informada.

Descrição do Produto: Nossos produtos a base de Cannabis sativa L. são derivados de cânhamo cultivado legalmente e são formulados com cuidado para garantir a máxima qualidade. Cada produto é submetido a rigorosos processos de extração e fabricação para garantir sua pureza e eficácia.

Teor de CBD: Cada produto é rotulado com o teor de CBD por lote, permitindo que você tenha uma compreensão clara da quantidade de CBD presente, porém é importante ressaltar que o teor de CBD pode variar ligeiramente devido a variações naturais do cânhamo.

Método de Extração: Utilizamos métodos de extração de ponta para garantir que todos os componentes benéficos do cânhamo sejam preservados em nossos produtos. Nossos produtos à base de Cannabis sativa L. são extraídos por CO2 supercrítico, um processo que garante uma extração limpa e eficiente na Europa e por solventes nos Estados Unidos

Possíveis Efeitos Colaterais: Embora o CBD seja geralmente bem tolerado, algumas pessoas podem experimentar efeitos colaterais leves, como sonolência, boca seca ou alterações no apetite. É importante manter o acompanhamento com o seu profissional de saúde antes e durante o uso do produto, se você estiver tomando outros medicamentos ou tiver condições médicas pré-existentes relate isso para o profissional da saúde que estiver te acompanhando. Produtos com proporções maiores de THC podem apresentar outros efeitos colaterais como efeito psicoativo, boca seca, aumento da frequência cardíaca, olhos vermelhos, prejuízo da coordenação motora, prejuízo da memória e da função cognitiva, aumento do apetite, ansiedade e paranoia, e dependência e abuso.

Benefícios Potenciais: Os produtos à base de Cannabis sativa L. tem sido associado a vários benefícios potenciais, como alívio do estresse, redução da ansiedade, alívio da dor e melhora do sono. No entanto, é importante observar que os efeitos podem variar de pessoa para pessoa, e os resultados podem não ser os mesmos para todos os usuários.

Aviso Médico: Nossos produtos a base de Cannabis sativa L. são destinados apenas para uso pessoal e não devem substituir orientações médicas. Sempre alerte o seu médico sobre preocupações específicas ou estiver tomando medicamentos prescritos, recomendamos.

Aqui na Medkaya Brasil, estamos comprometidos em fornecer produtos à base de Cannabis sativa L. de alta qualidade e informações claras para ajudar nossos clientes a tomar decisões informadas sobre sua saúde e bem-estar. Se você tiver alguma dúvida adicional sobre nossos produtos ou precisar de mais informações, nossa equipe de suporte ao cliente está disponível para ajudar.

4. Conformidade Legal

Os nossos produtos disponíveis neste site são derivados de cânhamo legalmente cultivado e estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis de seu local de origem. É importante destacar que as leis relacionadas ao uso, posse e importação de produtos à base de Cannabis sativa L. podem variar de acordo com cada país, estado ou região.

Ao realizar uma compra neste site, você reconhece e concorda que é sua responsabilidade fornecer todas as informações verdadeiras cumprindo assim a RDC 660/2022 da Anvisa além de cumprir todas as regras dessa RDC relacionadas à posse e uso dos produtos à base de Cannabis sativa L..

Não nos responsabilizamos por qualquer violação das leis locais por parte dos usuários. É importante compreender que as leis podem ser diferentes em cada país ou região, e é de sua responsabilidade garantir que o uso e a posse dos produtos à base de Cannabis sativa L. sejam legais em sua jurisdição.

Ao fazer uma compra neste site, você declara que está agindo de acordo com as leis aplicáveis em sua jurisdição e que é legal para você adquirir e utilizar os produtos à base de Cannabis sativa L..

Agradecemos por sua compreensão e colaboração em relação à conformidade legal. Se tiver alguma dúvida sobre a legalidade dos produtos em sua jurisdição, recomendamos que você consulte um profissional jurídico ou autoridade competente antes de fazer uma compra. Caso tenha alguma dúvida adicional, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis neste site.

5. Informações Médicas e Consultoria

O conteúdo deste site tem caráter informativo e educacional e não deve ser interpretado como aconselhamento médico ou diagnóstico. As informações fornecidas aqui são baseadas em pesquisas, estudos e experiências gerais sobre produtos à base de Cannabis sativa L. derivado de cânhamo.

É importante destacar que não somos profissionais de saúde e não fornecemos aconselhamento médico. A indicação de uso dos produtos disponíveis neste site deve seguir exclusivamente a indicação de um profissional da saúde qualificado. Não orientamos sobre tratamentos ou cura.

Você deve se consultar com um profissional de saúde antes de iniciar o uso com qualquer produto à base de Cannabis sativa L., ou se estiver grávida ou amamentando. Cada pessoa é única e pode reagir de maneira diferente aos produtos à base de Cannabis sativa L..

As informações fornecidas neste site são apenas para fins informativos e não substituem a consulta médica. Um profissional de saúde qualificado é a pessoa mais indicada para avaliar sua situação médica individual e fornecer orientações apropriadas.

Os produtos expostos nesse site seguem as regras da RDC 660/2022 da Anvisa e segundo o Art. 4º dessa RDC todos os produtos são produzidos e devidamente regularizados pelas autoridades competentes de seus países de origem para suas atividades de produção, distribuição ou comercialização.

É fundamental que você siga as instruções de uso fornecidas pelo profissional de saúde em sua receita, caso tenha dúvidas sobre a dosagem adequada, retorne ao seu médico ou fale com o nosso acolhimento.

Agradecemos por sua compreensão e colaboração em relação a essas informações médicas e consultoria. A saúde e o bem-estar de nossos clientes são de extrema importância para nós. Se tiver alguma dúvida adicional, recomendamos que você consulte um profissional de saúde qualificado ou entre em contato com o nosso acolhimento.

6. Processo de Compra

Cadastro na Plataforma: Para iniciar a compra é necessário se cadastrar e informar as informações necessárias para importação seguindo as normas da RDC 660/2022. Todas as informações e documentos seguirão as normas da Política de Privacidade desse Termo de Uso.

Receita Médica: Para iniciar a compra dos produtos de Cannabis sativa L. você deve ter uma receita prescrita por um profissional habilitado segundo a RDC 660/2022. A receita deve conter obrigatoriamente o nome do paciente e do produto, posologia, data, assinatura e número do registro do profissional prescritor em seu conselho de classe.

Autorização da Anvisa: Após a receita em mãos é necessário submetê-la no sistema gov.br para que a Anvisa autorize a importação. Para isso você pode seguir o tutorial no link https://medkaya.com.br/autorizacao-anvisa ou entrar em contato com o nosso acolhimento para podermos te ajudar.

Seleção de Produtos: Navegue em nosso site www.medkaya.com.br e selecione os produtos à base de Cannabis sativa L. que foram prescritos e que deseja adquirir. Certifique-se de ler as informações detalhadas sobre cada produto, incluindo descrição, dosagem e composição.

Adição ao Carrinho: Clique no botão "Adicionar ao Carrinho" ao lado de cada produto selecionado. Você pode ajustar a quantidade desejada antes de prosseguir para o próximo passo. Lembrando que a quantidade máxima de compra estará atrelada na quantidade prescrita pelo profissional da saúde habilitado e que é sua responsabilidade escolher a quantidade correta dentro da sua prescrição.

Revisão do Carrinho: Acesse seu carrinho de compras para revisar os produtos selecionados, quantidades, preços e calcular o valor total da compra. Certifique-se de que tudo esteja correto antes de prosseguir para o checkout.

Informações de Envio: No processo de checkout, você será solicitado a fornecer informações de envio, incluindo seu nome completo, endereço de entrega e informações de contato. Certifique-se de fornecer informações precisas e que estejam de acordo com o comprovante de residência fornecida para garantir que seus produtos sejam entregues corretamente.

Método de Pagamento: Selecione o método de pagamento desejado. Aceitamos diversas formas de pagamento, como cartões de crédito, PIX e boleto bancário. Siga as instruções fornecidas para concluir o pagamento com segurança.

Confirmação do Pedido: Após a conclusão do pagamento, você receberá uma confirmação do pedido por e-mail, contendo os detalhes da sua compra. Verifique se todas as informações estão corretas e entre em contato conosco imediatamente se houver algum problema.

Processamento e Envio: Assim que recebermos o seu pedido, daremos início ao processo de envio. Nossos produtos são cuidadosamente embalados e despachados para entrega o mais breve possível.

Prazos de Entrega: O prazo de entrega pode variar de acordo com sua localização e o método de envio selecionado. Faremos o possível para fornecer informações precisas sobre os prazos estimados de entrega durante o processo de checkout. No entanto, observe que há a necessidade do produto ser vistoriado pela Anvisa e Receita Federal no desembaraço alfandegário e por isso alguns eventos imprevistos ou atrasos fora de nosso controle podem afetar o prazo de entrega.

Política de Devolução e Reembolso: Se você não estiver satisfeito com sua compra, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para obter informações detalhadas sobre como solicitar a devolução dos produtos e obter um reembolso. Nossa equipe de atendimento ao cliente estará disponível para auxiliá-lo durante todo o processo.

Lembramos que o processo de compra pode estar sujeito a alterações com base em circunstâncias específicas. Caso você tenha alguma dúvida ou precise de assistência durante o processo de compra, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso site. Estamos aqui para ajudar!

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas registradas, logotipos e direitos autorais relacionados ao site da Medkaya Brasil e aos produtos disponíveis nele são de propriedade exclusiva de seus fabricantes tendo tido o direito de exposição fornecidos à Medkaya Brasil. Esses direitos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou utilizar qualquer conteúdo, marca registrada, logotipo ou direito autoral relacionado ao site e aos produtos sem a autorização prévia por escrito das empresas fornecedores com ou sem o consentimento da Medkaya Brasil.

Qualquer uso não autorizado de propriedade intelectual constitui uma violação dos direitos autorais e das leis de propriedade intelectual aplicáveis. Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais em nome próprio ou em nome de nossos parceiros para proteger os direitos e buscar a devida reparação por qualquer violação.

Ao utilizar nosso site, você concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e reconhece que qualquer uso indevido de qualquer propriedade intelectual é estritamente proibido.

Se você acredita que algum conteúdo ou propriedade intelectual em nosso site está sendo utilizado indevidamente por terceiros, solicitamos que entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas adequadas.

Agradecemos por sua compreensão e colaboração em relação aos direitos de propriedade intelectual. Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Na Medkaya Brasil, levamos sua privacidade e proteção de dados muito a sério. Nesta seção, explicaremos como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site e os direitos que você possui em relação à privacidade e proteção de dados.

Coleta de Informações Pessoais: Coletaremos informações pessoais, como seu nome, CPF, endereço de e-mail, número de telefone e informações de pagamento, quando você faz uma compra ou se registra em nosso site. Também podemos coletar informações sobre suas preferências e interesses relacionados aos nossos produtos para personalizar sua experiência. Também coletamos documentos como documento pessoal, comprovante de residência, autorização da Anvisa e Receita Médica, pode ser necessário a coleta de documentos do responsável legal, que serão utilizados no processo de alfandegamento exigido pela Anvisa e Polícia Federal pela RDC 660/2022

Uso das Informações Pessoais: Utilizamos suas informações pessoais para processar seus pedidos, fornecer suporte ao cliente, enviar informações sobre nossos produtos, promoções e atualizações relevantes, melhorar nosso site e os serviços que oferecemos. Além de usarmos no processo de liberação na Anvisa e Polícia Federal para que o produto chegue na sua casa.

Armazenamento das Informações Pessoais: Suas informações pessoais são armazenadas em nossos sistemas seguros e protegidos. Tomamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou divulgação.

Compartilhamento de Informações Pessoais: Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para fornecer os serviços contratados por você ou cumprir com obrigações legais.

Direitos do Usuário: Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais. Também pode solicitar a restrição do processamento de suas informações ou se opor ao seu uso para fins de marketing direto. Caso deseje exercer esses direitos, entre em contato conosco por meio dos canais fornecidos em nosso site.

Opções de Exclusão de Dados: Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais armazenadas por nós. Faremos todos os esforços razoáveis para atender sua solicitação, a menos que haja uma base legal ou legítima para reter essas informações.

Cookies e Tecnologias Semelhantes: Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre sua interação com nosso site. Essas informações são usadas para melhorar sua experiência de navegação. Você pode optar por desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

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Segurança de Dados: Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado ou divulgação. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento é totalmente seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.

Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre nossa política de privacidade ou sobre o tratamento de suas informações pessoais, entre